Personagens do impossível

A reforma psiquiátrica brasileira e a política de saúde mental

(fonte e o projeto em sí)

''A humanidade convive com a loucura há séculos e, antes de se tornar um tema essencialmente médico, o louco habitou o imaginário popular de diversas formas. De motivo de chacota e escárnio a possuído pelo demônio, até marginalizado por não se enquadrar nos preceitos morais vigentes, o louco é um enigma que ameaça os saberes constituídos sobre o homem.
Na Renascença, a segregação dos loucos se dava pelo seu banimento dos muros das cidades européias e o seu confinamento era um confinamento errante: eram condenados a andar de cidade em cidade ou colocados em navios que, na inquietude do mar, vagavam sem destino, chegando, ocasionalmente, a algum porto.
No entanto, desde a Idade Média, os loucos são confinados em grandes asilos e hospitais destinados a toda sorte de indesejáveis – inválidos, portadores de doenças venéreas, mendigos e libertinos. Nessas instituições, os mais violentos eram acorrentados; a alguns era permitido sair para mendigar.

No século XVIII, Phillippe Pinel, considerado o pai da psiquiatria, propõe uma nova forma de tratamento aos loucos, libertando-os das correntes e transferindo-os aos manicômios, destinados somente aos doentes mentais. Várias experiências e tratamentos são desenvolvidos e difundidos pela Europa.

O tratamento nos manicômios, defendido por Pinel, baseia-se principalmente na reeducação dos alienados, no respeito às normas e no desencorajamento das condutas inconvenientes. Para Pinel, a função disciplinadora do médico e do manicômio deve ser exercida com firmeza, porém com gentileza. Isso denota o caráter essencialmente moral com o qual a loucura passa a ser revestida.

No entanto, com o passar do tempo, o tratamento moral de Pinel vai se modificando e esvazia-se das idéias originais do método. Permanecem as idéias corretivas do comportamento e dos hábitos dos doentes, porém como recursos de imposição da ordem e da disciplina institucional. No século XIX, o tratamento ao doente mental incluía medidas físicas como duchas, banhos frios, chicotadas, máquinas giratórias e sangrias.
Aos poucos, com o avanço das teorias organicistas, o que era considerado como doença moral passa a ser compreendido também como uma doença orgânica. No entanto, as técnicas de tratamento empregadas pelos organicistas eram as mesmas empregadas pelos adeptos do tratamento moral, o que significa que, mesmo com uma outra compreensão sobre a loucura, decorrente de descobertas experimentais da neurofisiologia e da neuroanatomia, a submissão do louco permanece e adentra o século XX.

A partir da segunda metade do século XX, impulsionada principalmente por Franco Basaglia, psiquiatra italiano, inicia-se uma radical crítica e transformação do saber, do tratamento e das instituições psiquiátricas. Esse movimento inicia-se na Itália, mas tem repercussões em todo o mundo e muito particularmente no Brasil.

Nesse sentido é que se inicia o movimento da Luta Antimanicomial que nasce profundamente marcado pela idéia de defesa dos direitos humanos e de resgate da cidadania dos que carregam transtornos mentais.
Aliado a essa luta, nasce o movimento da Reforma Psiquiátrica que, mais do que denunciar os manicômios como instituições de violências, propõe a construção de uma rede de serviços e estratégias territoriais e comunitárias, profundamente solidárias, inclusivas e libertárias.

No Brasil, tal movimento inicia-se no final da década de 70 com a mobilização dos profissionais da saúde mental e dos familiares de pacientes com transtornos mentais. Esse movimento se inscreve no contexto de redemocratização do país e na mobilização político-social que ocorre na época.
Importantes acontecimentos como a intervenção e o fechamento da Clínica Anchieta, em Santos/SP, e a revisão legislativa proposta pelo então Deputado Paulo Delgado por meio do projeto de lei nº 3.657, ambos ocorridos em 1989, impulsionam a Reforma Psiquiátrica Brasileira.

Em 1990, o Brasil torna-se signatário da Declaração de Caracas a qual propõe a reestruturação da assistência psiquiátrica, e, em 2001, é aprovada a Lei Federal 10.216 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Dessa lei origina-se a Política de Saúde Mental a qual, basicamente, visa garantir o cuidado ao paciente com transtorno mental em serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos, superando assim a lógica das internações de longa permanência que tratam o paciente isolando-o do convívio com a família e com a sociedade como um todo.

A Política de Saúde Mental no Brasil promove a redução programada de leitos psiquiátricos de longa permanência, incentivando que as internações psiquiátricas, quando necessárias, se dêem no âmbito dos hospitais gerais e que sejam de curta duração. Além disso, essa política visa à constituição de uma rede de dispositivos diferenciados que permitam a atenção ao portador de sofrimento mental no seu território, a desinstitucionalização de pacientes de longa permanência em hospitais psiquiátricos e, ainda, ações que permitam a reabilitação psicossocial por meio da inserção pelo trabalho, da cultura e do lazer.
A mostra fotográfica que aqui se apresenta traz a força documental das imagens, que, para além das palavras, prova que a mudança do modelo de atenção aos portadores de transtornos mentais não apenas é possível e viável, como, de fato, é real e acontece.
Em parceria, a Coordenação Nacional de Saúde Mental e o Programa de Humanização no SUS, ambos do Ministério da Saúde, registraram o cotidiano de 24 casas localizadas em Barbacena/MG, nas quais residem pessoas egressas de longas internações psiquiátricas e que, por suas histórias e trajetórias de abandono nos manicômios, mais parecem personagens do impossível.
Antes, destituídos da própria identidade, privados de seus direitos mais básicos de liberdade e sem a chance de possuir qualquer objeto pessoal (os poucos que possuíam tinham que ser carregados junto ao próprio corpo), esses sobreviventes agora vivem. São personagens da cidade: transeuntes no cenário urbano, vizinhos, trabalhadores e também turistas, estudantes e artistas. Compuseram e compõem novas histórias no mundo.
Essa mostra fotográfica de beneficiários do Programa de Volta para Casa e moradores de Serviços Residenciais Terapêuticos é, acima de tudo, uma homenagem aos que transpuseram os muros dos hospitais, da sociedade e os seus próprios.


''(...) há sempre um resto de razão no mais alienado dos alienados.'' - Philippe Pinel (1745-1826)

projeto Área temática da saúde mental

Fonte

Centro Cultural da Saúde

Texto todo extraído do link do projeto "De volta para Casa".

O Programa De Volta para Casa

O Programa de Volta para Casa foi instituído pelo Presidente Lula, por meio da assinatura da Lei Federal 10.708 de 31 de julho de 2003 e dispõe sobre a regulamentação do auxílio-reabilitação psicossocial a pacientes que tenham permanecido em longas internações psiquiátricas.
O objetivo deste programa é contribuir efetivamente para o processo de inserção social dessas pessoas, incentivando a organização de uma rede ampla e diversificada de recursos assistenciais e de cuidados, facilitadora do convívio social, capaz de assegurar o bem-estar global e estimular o exercício pleno de seus direitos civis, políticos e de cidadania.
Além disso, o De Volta para Casa atende ao disposto na Lei 10.216 que determina que os pacientes longamente internados ou para os quais se caracteriza a situação de grave dependência institucional, sejam objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida.
Em parceria com a Caixa Econômica Federal, o programa conta hoje com mais de 2600 beneficiários em todo o território nacional, os quais recebem mensalmente em suas próprias contas bancárias o valor de R$240,00.
Em conjunto com o Programa de Redução de Leitos Hospitalares de longa permanência e os Serviços Residenciais Terapêuticos, o Programa de Volta para Casa forma o tripé essencial para o efetivo processo de desinstitucionalização e resgate da cidadania das pessoas acometidas por transtornos mentais submetidas à privação da liberdade nos hospitais psiquiátricos brasileiros.
O auxílio-reabilitação psicossocial, instituído pelo Programa de Volta para Casa, também tem um caráter indenizatório àqueles que, por falta de alternativas, foram submetidos a tratamentos aviltantes e privados de seus direitos básicos de cidadania.

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Créditos 

MINISTRO DA SAÚDE
José Gomes Temporão

Secretaria de Atenção à Saúde
José Carvalho de Noronha
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Adson França
Coordenação-Geral de Saúde Mental
Pedro Gabriel
Política Nacional de Humanização do SUS
Dário Frederico Pasche
Esplanada dos Ministérios, bloco G, 6.º andar, sala 606
Tel: (61) 3315-2313
Fax: (61) 3315-3920
saudemental@saude.gov.br
www.saude.gov.br/portal/saude/cidadao

Concepção Original do Projeto
Ana Amstalden
Textos
Ana Amstalden
Eduardo Passos

pinéu

Olha o hoje: ele ainda é escuro e talvez chova cólera nessa madrugada. Talvez você não entenda, mas talvez não seja mesmo pra entender aqui e agora.
As palavras precisam ser vistas como vislumbre do que sentimos. O que passamos é de certo menos que isso. Os únicos que sabem o que se passa são os que desejam passar, cientes de sua única forma de evolução.
Não fiz compreender, eu sei, mas quando não é de repente eu não sei dizer o que é melhor para o entendimento. Então é melhor nem tentar. É?

Eu passei dois séculos procurando alguma coisa que eu achei só pela metade, e a metade não é o que eu quero, por que o que eu sinto não é pela metade. Mas muita gente encontrou em mim metade só e achou que era inteiro - tão inteiro quanto o verdadeiro sentimento. Mas não era e nem nunca será. Não me importo com a importância que todos, achando serem peças de um quebra cabeça.
Me iludo sim, me iludo por que meu inteiro não é meu.
De quem ou aonde serei meu inteiro eu não sei, já tive vislumbres e por isso não estou perdida como parece, batendo cabeça por aí ou tentando ocupar meu tempo com o ócio da arte. Talvez faça isso por que... O ócio dá vazão à arte e sem saída não tenho recursos para procurar. Me sinto presa a estradas, mesas, despertadores.

Sinto-me presa a palavras repetidas, a bocas risonhas, a mesas, a canetas azuis, a fumaça do cigarro, o bafo de cerveja das pessoas, a música caótica sem som, ao tráfego caótico, aos gritos das brigas, as crianças se drogando, as drogas legais, as drogas do mundo banal, a estereótipos, a isqueiros perdidos, a rodas sem freio, a ruas cheias de carros, ao barulho dos carros, aos cavalos presos, aos bois e as vacas, as galinhas, aos peixes, a procura do dinheiro, e política que não se acredita mais e a democracia que não é mais política, aos dados sendo jogados, a cara e o coroa, ao fim dos filmes que não tiveram fim, ao clássico ser clássico, a religião limitada, a descrença, o fanatismo escondido em ambos, ao violão que arrebentei a corda, ao inglês, a língua, o preconceito na mistificação, as pessoas na espera de atendimento nos postos de saúde, aos olhos vermelhos pedindo dinheiro, as tangerinas estragadas, os cupins, os abutres, os sanguessugas, ao bem que é mal e o bom que não é tão mau, ao português acentuado, ao português antigo, ao português, a quantidade do verde, a quantidade do branco, as listras das cadeiras nas praias, ao lixo jogado na rua e a rua jogada ao esgoto, as doenças precárias, a assistência suja, a animais em notas, a promiscuidade escondida, as mentiras meio-verdades e as verdades meio mentiras, as pedras cinzas do meu primeiro colégio, ao balanço de píneo, a comprimidos revestidos azuis, verdes, beges.
Sinto-me presa como uma mosca numa teia, como uma borboleta no arame, como peixes que se debatem na rede, como pássaros na gaiola, como o ferro no imã, como aos presentes só no natal, como ouvidos no carnaval, como chocolates na páscoa, como objetos à objetividade analítica, como o subjetivo à esquerda, como direita aos direitos, como chineses, como iraquianos, como movimentos às sombras, como o Brasil no comodismo, como as idéias nas folhas que ainda não são rascunho, como a metade no inteiro e o inteiro sem metade, como as complexidades às comparações, como a vida no tempo, o sonho no sono, o sono no pesadelo, a vida na morte, a morte na vida, a esperança ao humano, o humano ao mundo e o mundo ao humano.
Sinto-me presa nas contradições, no barulho irritante, no desregrado e no regrado, no frio e no calor.
Sinto-me presa ao dicionário, aos mapas, o tempo, a redundância, a incapacidade, a insônia e a vontade de dormir.
Porque a vida está impregnada e depende disso e o mundo depende de nós. Por que não tenho asas, não posso curar o pior, não posso pensar que não posso e as pessoas também não. A confiança não existe, eu sei, mas a perseverança pode existir na esperança e na igualdade de senso comum, ao menos.
Estou presa por que isso é uma prisão cheia de pessoas que dependem de mim e ao mesmo tempo querendo me matar. Estou presa aos meus sons, gestos, palavras, a vocês.
A liberdade é um sonho que se matou por um ideal... Esse ideal é a nossa liberdade e como a expressamos e o que sentimos.
Não sei quem fez isso e não quero saber enquanto não concertar alguma coisa, aí sim, posso tentar descobrir.
Pinéu.